Claro Direito - o Direito como ele deve ser: para todos

Claro Direito é um projeto que visa a esclarecer aspectos relevantes do mundo jurídico e seu impacto no dia-a-dia das pessoas de modo transparente, acessível e claro.

Infelizmente, a complexidade e excesso de polidez da linguagem jurídica (leis, decisões judiciais ou até mesmo de uma simples intimação) fazem o Direito andar na contramão da Justiça, muitas vezes monopolizando informações a uma pequena parcela da população.

Por se tratar de uma ciência é lógico que a linguagem técnica faz-se necessária, o problema é que, infelizmente, existe dentro do mundo jurídico aqueles profissionais que confundem rebuscamento desnecessário com competência redacional.

Ledo engano, texto bom é aquele claro, objetivo de alcance ao maior número de leitores possível.

Um bom mal exemplo está no texto de Roger Luiz Maciel, que cita a seguinte passagem ao escrever sobre o tema em http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10169 :

"Com espia no referido precedente, plenamente afincado, de modo consuetudinário, por entendimento turmário iterativo e remansoso, e com amplo supedâneo na Carta Política, que não preceitua garantia ao cotencioso nem absoluta nem ilimitada, padecendo ao revés dos temperamentos constritores limados pela dicção do legislador infraconstitucional, resulta de meridiana clareza, tornando despicienda maior peroração, que o apelo a este Pretório se compadece do imperioso prequestionamento da matéria abojada na insurgência, tal entendido como expressamente abordada no Acórdão guerreado, sem o que estéril se mostrará a irresignação, inviabilizada ab ovo por carecer de pressuposto essencial ao desabrochar da operação cognitiva. "
(Disponível no site http://www.conjur.com.br, acesso em 10.05.2007)

O uso desse linguajar era realmente necessário?

Óbvio que não! Se o caro colega fizesse uso do bom senso e de boas técnicas de redação ao invés de usar o "Michaelis", aposto que teria alcançado seu objetivo com louvor.

Mais sobre o tema pode ser lido no pequeno texto publicado por Patrício Coelho Noronha em http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=13581

Basta! O Direito deve ser feito pelo povo e para o povo!

Dayane Soares Shioya

OAB/SP 294.183